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1 de Março de 2021

Contratos

O que é um contrato? Como fazer um contrato?

Yuri Morais, Advogado
Publicado por Yuri Morais
há 3 meses

CONTRATOS

O QUE SERIA UM CONTRATO?

COMO SE FAZ UM CONTRATO?

QUAL A FUNÇÃO DO CONTRATO?

De forma simples vou desmistificar a narrativa de que contratos e juridiquês servem para enganar (se é mineiro, "engalobar") outras pessoas. Não, os contratos não servem para ludibriar ninguém, pelo contrário, servem para salvar muitas pessoas de grandes enrascadas.

Hoje, em menos de 50 linhas vou te mostrar o que é um contrato, como se faz (estrutura) e a função dos contratos.

Começando por: o que é um contrato?

O contrato é a definição de termos entre partes, podendo ser duas ou mais pessoas e valendo também para empresas. Então, contrato, ou contratar, é a definição de regras para aquela situação que vai acontecer (sempre o contrato vem antes do ato em si e nunca o contrário).

Aqui vale a pausa para exemplificar que pessoas podem contratar com pessoas e empresas e vice-versa e por fim, empresas contratar com empresas.

Contratar e contratos acontecem todos os dias de diversas formas.

Quando você vai na padaria e efetua a compra de um pão, está realizando uma compra e venda. Alguém está comprando e alguém está vendendo. Essa relação especifica é consumerista, mas ali é formado um contrato.

Não precisa de ninguém assinar ou rubricar nada. Somente pegar o pão e entregar o dinheiro.

E como se faz um contrato? Simples, basta seguir uma estrutura.

Todos meus contratos são feitos a partir do absoluto zero. Somente usando um estrutura.

· NOME DO CONTRATO

· QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

· OBJETO DO CONTRATO

· VALORES (remuneração)

· OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

· EXTINÇÃO CONTRATUAL (FIM DO CONTRATO)

· CONSIDERAÇÕES FINAIS

· ASSINATURAS E TESTEMUNHAS

Essa estrutura é poderosa e capaz de montar ótimos contratos. Claro que depende do tema, dia, cliente e honorários recebidos, para você medir a dedicação que será destinada ao contrato.

E por fim, a função do contrato.

Um bom contrato é feito do zero, com cláusulas EXCLUSIVAS que dão suporte à uma eventual ação.

Um contrato ruim é baseado em modelos desconexos, que de certo, só possuem o nome. (e olhe lá)

O contrato define e garante as cláusulas entre os envolvidos.

É como se fosse a fundação de uma casa. Ele é a base da relação e exatamente por isso você deve tentar antecipar a maioria dos movimentos das partes.

Você pode facilitar a vida do seu cliente sem complicar a vida da outra parte. Ou, a depender da necessidade, amarrar o contrato de forma exaustiva, para que a (s) outra (s) parte (s) sofra (m) com eventual quebra de contrato ou evitar deslizes futuros.

Tudo é válido, obviamente, obedecendo ao artigo , inciso II, da Constituição Federal que diz, “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”...

Ora, amarrar ou não alguém no contrato depende de quem o redigir e não de quem o assina.

Quem assina tem a liberdade de assinar ou questionar qualquer clausula.

Agora uma coisa muito séria é se a assinatura está pendente por causa de uma cláusula, o correto é a resolução pacifica claro, prezando sempre pelos direitos de seu cliente.

O que não pode acontecer é deixar de assinar o contrato por problemas no juridiquês e exatamente por isso, é valido sempre tentar amenizar os termos jurídicos para facilitar a leitura (não deixar uma leitura pesada), já que em muitos casos a parte - principalmente pessoa física - não possui advogado, gerando enormes transtornos.

O importante é assinatura do contrato, a realização do negócio, preservando o direito de seu cliente.

Esse artigo é somente para esclarecer sobre o que é um contrato, a sua estrutura e a função. Nos próximos artigos, vou tentar destrinchar tópicos dessa estrutura, falar sobre analise de risco na assinatura do contrato e outros excelentes insights voltados diretamente aos contratos na prática.

No instagram, estou produzindo conteúdo de contratos, confira em @yurimoraisadv

Agradeço a atenção e me coloco a disposição para dúvidas.

at.te

Yuri Morais

OAB/MG 159.937

4 Comentários

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Didático e essencial. Parabéns pelo texto! continuar lendo

Obrigado meu amigo. continuar lendo

Excelente conteúdo. Bem elucidativo. Esperamos por mais conteúdos seus aqui. continuar lendo

Sempre muito gentil com suas palavras doutor.

Grato pelo elogio e pela amizade.

Abraços. continuar lendo